Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
27 de novembro de 2023 — Projeto Eliminação de GIA promove o credenciamento de ofício de 58 mil contribuintes ao DEC
9 de novembro de 2023 — STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST
8 de novembro de 2023 — Carf mantém tributação sobre bônus de contratação
8 de novembro de 2023 — STF tem maioria para validar exclusão de agentes públicos de regime especial tributário
7 de novembro de 2023 — Convênio ICMS 174/23: Regulamentação da transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos de mesma titularidade
1 de novembro de 2023 — Teto ICMS-PCD é ratificado em São Paulo e sobe para R$ 120 mil
16 de outubro de 2023 — São Paulo prorroga liberação de créditos acumulados de ICMS
5 de outubro de 2023 — Majoração da alíquota de ICMS deve considerar anterioridade anual, decide STF
5 de outubro de 2023 — STF: Incide IPTU sobre imóveis usados por empresas que visam lucro em aeroporto