Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
1 de novembro de 2023 — Teto ICMS-PCD é ratificado em São Paulo e sobe para R$ 120 mil
16 de outubro de 2023 — São Paulo prorroga liberação de créditos acumulados de ICMS
5 de outubro de 2023 — Majoração da alíquota de ICMS deve considerar anterioridade anual, decide STF
5 de outubro de 2023 — STF: Incide IPTU sobre imóveis usados por empresas que visam lucro em aeroporto
22 de setembro de 2023 — Carf anula decisão da DRJ por falta de enfrentamento a argumentos do contribuinte
13 de setembro de 2023 — Gastos de transportadora com IPVA são insumos e geram créditos de PIS/Cofins
31 de agosto de 2023 — Carf nega possibilidade de denúncia espontânea via compensação
31 de agosto de 2023 — Receita abre consulta ao 4º lote da Restituição do Imposto de Renda 2023; confira