Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
8 de janeiro de 2024 — ICMS vai se recuperar em 2024, afirma secretário da Fazenda de SP
15 de dezembro de 2023 — STJ decide que PLR de diretor não pode ser abatida do IRPJ e da CSLL
11 de dezembro de 2023 — Receita Federal anuncia programa de renegociação de dívidas em multas e juros com descontos inéditos
6 de dezembro de 2023 — Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos
5 de dezembro de 2023 — STF valida lei que disciplinou aproveitamento de crédito de ICMS
5 de dezembro de 2023 — Rio automatiza ressarcimento de créditos de ICMS
5 de dezembro de 2023 — Varejo pode questionar na Justiça norma do Confaz sobre uso de créditos de ICMS
1 de dezembro de 2023 — STF decide que Difal de ICMS pode ser cobrado a partir de 5/4/22
1 de dezembro de 2023 — STJ define que OAB não pode cobrar anuidade de escritórios de advocacia