Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
8 de janeiro de 2024 — Lei da Subvenção: transformações nos incentivos fiscais e na arrecadação federal
8 de janeiro de 2024 — Governo publica portaria que define limite para compensação tributária
8 de janeiro de 2024 — Receita e PGFN lançam edital de transação voltado a teses sobre lucros no exterior
8 de janeiro de 2024 — Haddad anuncia limite para compensação tributária e reoneração gradual da folha
8 de janeiro de 2024 — ICMS vai se recuperar em 2024, afirma secretário da Fazenda de SP
15 de dezembro de 2023 — STJ decide que PLR de diretor não pode ser abatida do IRPJ e da CSLL
11 de dezembro de 2023 — Receita Federal anuncia programa de renegociação de dívidas em multas e juros com descontos inéditos
6 de dezembro de 2023 — Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos
5 de dezembro de 2023 — STF valida lei que disciplinou aproveitamento de crédito de ICMS