Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 144 mil beneficiários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2025, para 112.491 processos, com 144.383 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.685.738.361,44.

Do total geral, R$ 1.430.607.009,76 corresponde a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 67.433 processos, com 91.801 beneficiários.

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação encontra-se na consulta de RPVs no portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1.ª Região (sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 452.602.864,28

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 365.385.691,98 – 17.938 processos, com 21.173 beneficiários.

TRF da 2.ª Região (sede no RJ, com jurisdição: RJ e ES)

Geral: R$ 154.351.272,14

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 123.726.999,77 – 5.461 processos, com 7.622 beneficiários.

TRF da 3.ª Região (sede em SP, com jurisdição: SP e MS)

Geral: R$ 194.149.194,14

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 153.915.024,58 – 5.159 processos, com 6.898 beneficiários.

TRF da 4.ª Região (sede no RS, com jurisdição: RS, PR e SC)

Geral: R$ 404.525.691,06

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 360.298.633,56 – 18.102 processos, com 24.920 beneficiários.

TRF da 5.ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 327.579.983,77

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 285.395.450,48 – 13.502 processos, com 22.661 beneficiários.

TRF da 6.ª Região (sede em MG, com jurisdição: MG)

Geral: R$ 152.529.356,05

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 141.885.209,39 – 7.271 processos, com 8.527 beneficiários.